Brasil

“Nova Previdência terá regime trabalhista opcional para jovens”

“Declaração foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento do portal Poder360”

“O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a reforma da Previdência trará um regime trabalhista opcional para quem está entrando no mercado de trabalho. Apesar de não ter dado mais detalhes, trata-se da carteira de trabalho verde-amarela, que simplificará as relações entre patrões e empregados e contará somente com os direitos garantidos pela Constituição.”

““O jovem poderá escolher. Na porta da esquerda, há a Carta del Lavoro, sindicatos, mas quase não tem emprego. Na porta da direita, não tem nada disso”, afirmou o ministro em evento promovido pelo portal Poder360. “As pessoas vão ver dois sistemas funcionando. Um com muitos direitos e poucos empregos. E outro com menos direitos e muitos empregos. Elas vão olhar isso por 2, 3 anos e ‘babar’ um pouco.”

Como será o novo regime

O que a nova Previdência trará é a opção de um regime trabalhista diferente do atual. No novo regime, que terá como símbolo a carteira verde-amarela, não haverá a figura da Justiça do Trabalho. Problemas deverão ser resolvidos na Justiça comum. Os encargos trabalhistas devem ser reduzidos e o FGTS não será mais uma poupança para o trabalhador recolher quando demitido sem justa causa. O FTGS vai ser recolhido para a aposentadoria, no regime de capitalização.”

“O contrato de trabalho entre patrão e empregado deve prevalecer, respeitando a Constituição. A figura do sindicato, nesse novo regime, deixa de ter valor. Por exemplo, os acordos costurados pelos sindicatos com as empresas não terão mais validade. O próprio trabalhador terá de negociar com a empresa se quiser benefícios extras, não previstos na Constituição, como auxílio-estudo e Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Já os direitos trabalhistas previstos na Constituição, como férias anuais de 30 dias, descanso semanal, 13º salário e bonificação de férias, serão mantidos no novo regime.

Novo regime impulsionará a criação de empregos, diz Guedes
O novo regime, contudo, deve ser opcional, conforme sinalizou Guedes no evento do Poder360. Para o ministro, segundo o portal, a existência do sistema opcional fará com que a sociedade perceba as vantagens de regras menos rígidas.

Segundo Guedes, ao simplificar as relações trabalhistas, o governo dará um impulso a criação de empregos. Tanto o ministro quanto o presidente Jair Bolsonaro já afirmaram em entrevistas que, atualmente, o trabalhador tem muito direito e, por isso, há pouco emprego.

“O trabalhador terá de escolher entre mais direito e menos emprego, ou menos direito e mais emprego”, afirmou Bolsonaro em entrevista ao Jornal Nacional, da Globo, em agosto, ainda na condição de pré-candidato.

Na visão de Guedes e Bolsonaro, ao diminuir a burocracia, as obrigações acessórias e os encargos, os custos para se ter um empregado vão cair e, por isso, será possível contratar mais funcionários.

Reforma da Previdência deve ser encaminhada logo
A proposta de reforma da Previdência, que contará com esse novo regime trabalhista, deve ser encaminhada ainda neste mês pelo governo ao Congresso. A expectativa é que ela saia até a terceira semana de fevereiro.”

 

Sobre o autor

Amilson Rodrigues

Bacharel em Economia com Pós-graduação em Administração Financeira, MBA Executivo em Mercado de Capitais, apaixonado por comunicação e novas tecnologias. Especialista em Plataforma Worpress, SEO (Otimização para sites de Busca) e Marketing Digital e também sou apaixonado por histórias e por isso eu repito quem não tem história não tem vida. E quem não tem vida, vive em guerra consigo.